@1flaviocarvalho, soci\u00f3logo, ex consultor internacional da OIM e da UNESCO, eleito vice-presidente do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior (2010).
Recebeu a Ordem do Rio Branco, no Governo Lula, em 2011.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPeregrino nas estradas de um mundo desigual.
Espoliado pelo lucro e ambi\u00e7\u00e3o do capital.
Do poder do latif\u00fandio, enxotado e sem lugar.
J\u00e1 n\u00e3o sei pra onde andar…\u201d
(Migrante, Z\u00e9 Vicente).<\/p>\n\n\n\n
Saiu do forno, quentinha, com assinatura do Presidente Lula, a nova lei brasileira para as migra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n
![\"\"](\"http:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-1024x575.jpg\")
Depois de 20 anos lutando pela sua melhora, apresento a minha an\u00e1lise social e pol\u00edtica sobre o que resumo em 3 perspectivas: um significativo (min\u00fasculo) avan\u00e7o; a sensa\u00e7\u00e3o de uma imensa oportunidade perdida; e uma nova grande decep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, a felicidade de ver-se enterrando a pol\u00edtica da ditadura militar-empresarial brasileira de velhas restri\u00e7\u00f5es para as pessoas imigrantes, no Brasil. Muito e pouco, ao mesmo tempo. Passou-se, por exemplo (e faz tempo), de n\u00e3o mais enquadrar o que os militares consideravam como terroristas imigrantes, na velha Lei de Seguran\u00e7a Nacional, para expulsar cidad\u00e3os pol\u00edticos \u201cestrangeiros\u201d com ideias indesejadas ao governante de plant\u00e3o. \u00c9 muito. Mas \u00e9 pouco. A cara deste governo.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, diferente do Brasil, at\u00e9 mesmo pa\u00edses com aumento da xenofobia e racismo, est\u00e3o avan\u00e7ando no tratamento da cidadania das pessoas migrantes. Por exemplo, podendo, estes, participar ativamente da vida pol\u00edtica nacional, com direito a votar e a ser votado. Para o nosso atual governo, isso deve continuar sendo imposs\u00edvel. O que contraria a imensa maioria dos movimentos sociais globais que lutam, faz d\u00e9cadas, por esse direito.<\/p>\n\n\n\n
Como dado curioso, aos portugueses, cujo atual governo est\u00e1 restringindo todos os direitos aos brasileiros que para l\u00e1 emigram, a lei brasileira lhes facilita a vida, nesse sentido (da cidadania e do direito ao voto). Nem a mais b\u00e1sica reciprocidade o nosso governo tem a coragem de aplicar.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 a toa que o Brasil seja ainda um dos pouqu\u00edssimos pa\u00edses que sequer aceitou assinar a Conven\u00e7\u00e3o da OIT, Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Fam\u00edlias, recomendada pelos organismos de defesa dos direitos humanos da pr\u00f3pria (defasada e desmoralizada) ONU.<\/p>\n\n\n\n
Entre as grand\u00edssimas oportunidades perdidas, antes de chegar \u00e0s tais decep\u00e7\u00f5es, este atual governo desconsiderou absolutamente duas d\u00e9cadas de propostas nossas, dos aproximadamente 5 milh\u00f5es de brasileiros que emigraram. J\u00e1 poder\u00edamos ter, faz tempo, uma das mais avan\u00e7adas pol\u00edticas para as migra\u00e7\u00f5es, das melhores do mundo. Pelo contr\u00e1rio, depois de hoje, continuamos tendo uma das piores e mais med\u00edocres. Na \u00faltima confer\u00eancia p\u00fablica organizada pelo Governo Lula para melhorar esta lei que hoje saiu, sistematizei mais de 2 dezenas de relat\u00f3rios oficiais de grandes eventos que entregaram (entregamos) de bandeja, mais de uma vez, para o Governo Lula, tudo que propomos, reivindicamos e exigimos. Posso afirmar, com convic\u00e7\u00e3o e profundo lamento, que a desconsidera\u00e7\u00e3o foi absoluta.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a principal decep\u00e7\u00e3o na hora de analisar uma pol\u00edtica p\u00fablica para o Brasil, em mat\u00e9ria de imigra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o diz respeito aos retrocessos que pode conter e sim na cumplicidade e omiss\u00e3o diante de tantos problemas a serem resolvidos. Sem resolver. E que esta nova Lei simplesmente \u201cdisfar\u00e7a e olha para o outro lado\u201d. Porque ser\u00e1 que isso se repete? Ser\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1, neste governo, cargos t\u00e9cnicos e pol\u00edticos que o alertem nesse sentido? Como se explica tamanho descaso e desconsidera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Imaginemos, por exemplo (por n\u00e3o saber mesmo, pois n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia e nem se aplica a pr\u00f3pria LAI, Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Lei n\u00b0 12.527, de 18\/11\/2011), todas as atribui\u00e7\u00f5es e recursos (financeiros, principalmente) que a nova lei (tamb\u00e9m) para Emigrantes, covardemente se omite de estabelecer para as 138 representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas do Brasil no exterior. Esta nova Lei, associada ao novo Regulamento Consular Brasileiro aprovado pelo nosso Governo Federal, poucos dias atr\u00e1s, na calada da noite, sem nenhuma possibilidade de consulta p\u00fablica, sem escuta ativa, sem di\u00e1logo com os principais interessados, \u00e9 um tiro de miseric\u00f3rdia na aspira\u00e7\u00e3o leg\u00edtima de mais e melhores direitos.<\/p>\n\n\n\n
Pois, pasmem! O Decreto 12.657, de hoje, assinado por Lula, estabelece somente 5 atribui\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, vazias de conte\u00fado, para um minist\u00e9rio (MRE) t\u00e3o importante para as 5 milh\u00f5es de pessoas brasileiras no exterior. Mesmo sendo estes 5 milh\u00f5es de brasileiros emigrados, um quantitativo maior que a popula\u00e7\u00e3o da maioria (15, entre as 27) das Unidades Federativas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as dezenas de propostas para a cultura brasileira no exterior, um dos nossos principais ativos mundiais, encaminhadas na 1\u00aa e na 2\u00aa COMIGRAR, na Confer\u00eancia do FICBR (F\u00f3rum Internacional de Cultura Brasileira, no exterior) e na recente Confer\u00eancia Nacional de Cultura do MINC\u2026 absolutamente nada. Nenhuma linha!<\/p>\n\n\n\n
Como luz no final do t\u00fanel, uma brecha, esperan\u00e7osa. Este nosso governo criou um f\u00f3rum novo, chamado F\u00f3rum Nacional de Lideran\u00e7as Migrantes, Refugiadas e Ap\u00e1tridas \u2013 Fomigra, estranhamente \u201cjogado\u201d para dentro do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos (pois j\u00e1 houve algo semelhante, esvaziado, no Minist\u00e9rio do Trabalho, no MRE\u2026).<\/p>\n\n\n\n
No movimento anticapitalista mundial, j\u00e1 houve quem atribu\u00edsse, equivocadamente, a Martin Niem\u00f6ller, aquela repetida frase: \u201cqueriam trabalhadores, vieram pessoas, seres humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Chegou a hora de dizer ao nosso Presidente Lula, que j\u00e1 pode esperar o nosso trabalho de formiguinha no mal nascido Fomigra. Queriam pessoas acr\u00edticas? Seguiremos vosso pr\u00f3prio conselho: elevar o n\u00edvel de consci\u00eancia cr\u00edtica da classe trabalhadora. A luta continua. E vai ter luta, sem d\u00favida.<\/p>\n\n\n\n
Aquele abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Nota: <\/strong>Os textos, cita\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es deste texto podem n\u00e3o expressar \u2013 no todo ou em parte, a opini\u00e3o dos Coletivos da Fibra.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false,"gt_translate_keys":[{"key":"rendered","format":"html"}]},"excerpt":{"rendered":" Barcelona, 7 de outubro de 2025. Por Flavio Carvalho.@1flaviocarvalho, soci\u00f3logo, ex consultor internacional da OIM e da UNESCO, eleito vice-presidente do Conselho de Representantes dos<\/p>\n","protected":false,"gt_translate_keys":[{"key":"rendered","format":"html"}]},"author":2,"featured_media":10618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[202,10],"tags":[],"class_list":["post-10617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-flavio","category-reportagens","three-columns"],"aioseo_notices":[],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25.jpg",1920,1079,false],"landscape":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25.jpg",1920,1079,false],"portraits":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25.jpg",1920,1079,false],"thumbnail":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-300x169.jpg",300,169,true],"large":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-1024x575.jpg",640,359,true],"1536x1536":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-1536x863.jpg",1536,863,true],"2048x2048":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25.jpg",1920,1079,false],"refined-magazine-carousel-img":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-783x450.jpg",783,450,true],"refined-magazine-carousel-img-landscape":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-783x225.jpg",783,225,true],"refined-magazine-carousel-large-img":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-1000x574.jpg",1000,574,true],"refined-magazine-carousel-large-img-landscape":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-1000x287.jpg",1000,287,true],"refined-magazine-large-thumb":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-1170x658.jpg",1170,658,true],"refined-magazine-small-thumb":["https:\/\/fibrainternacional.org\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-09-at-00.05.25-350x220.jpg",350,220,true]},"rttpg_author":{"display_name":"clearwaterdijk","author_link":"https:\/\/fibrainternacional.org\/?author=2"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Fl\u00e1vio Carvalho<\/a> Reportagens<\/a>","rttpg_excerpt":"Barcelona, 7 de outubro de 2025. Por Flavio Carvalho.@1flaviocarvalho, soci\u00f3logo, ex consultor internacional da OIM e da UNESCO, eleito vice-presidente do Conselho de Representantes dos","gt_translate_keys":[{"key":"link","format":"url"}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10617"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10620,"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10617\/revisions\/10620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fibrainternacional.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}