{"id":2578,"date":"2021-04-09T18:17:10","date_gmt":"2021-04-09T21:17:10","guid":{"rendered":"https:\/\/fibrabrasil.wordpress.com\/?p=2578"},"modified":"2021-04-09T18:17:10","modified_gmt":"2021-04-09T21:17:10","slug":"5-anos-de-golpe-democracia-vilipendiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fibrainternacional.org\/?p=2578","title":{"rendered":"5 anos de Golpe: democracia vilipendiada","gt_translate_keys":[{"key":"rendered","format":"text"}]},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

U<\/span>ma busca r\u00e1pida (bem r\u00e1pida mesmo!) no Google para encontrar o dicion\u00e1rio Aur\u00e9lio online<\/em> me deixou hashtag<\/em> chateada. Acabei de saber que o \u201cAureli\u00e3o\u201d n\u00e3o tem edi\u00e7\u00e3o online<\/em>, s\u00f3 edi\u00e7\u00e3o PDF para download<\/em>. Uma pena! N\u00e3o me restando outra alternativa, dei uma \u201cgooglada\u201d na palavra \u201cdemocracia\u201d ali mesmo na barra de pesquisa e encontrei isso<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que \u00e9 democracia? A democracia \u00e9 uma forma<\/strong> <\/strong>de governo do Estado em que o poder \u00e9 exercido pelo povo<\/strong>, por meio de mecanismos leg\u00edtimos de participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es pol\u00edticas. Etimologicamente, a palavra vem do grego \u03b4\u03b7\u03bc\u03bf\u03ba\u03c1\u03b1\u03c4\u03af\u03b1<\/em> (democracia), que \u00e9 composta pelos termos \u03b4\u1fc6\u03bc\u03bf\u03c2<\/em> (d\u00e9mos), que significa \u2018povo\u2019, e \u03ba\u03c1\u03ac\u03c4\u03bf\u03c2<\/em> (kr\u00e1tos), que significa \u2018poder\u2019. Assim, a democracia \u00e9 o governo do povo\u201d. Busquei o Aureli\u00e3o para tamb\u00e9m encontrar a categoria gramatical da palavra: \u201cdemocracia\u201d \u00e9 um substantivo feminino.<\/p>\n\n\n\n

Na antiguidade grega, em Atenas, grandes assembleias de participa\u00e7\u00e3o direta eram organizadas para tratar dos mais variados assuntos de interesse da p\u00f3lis. Aqueles que eram considerados aptos (homens gregos livres) se reuniam em locais p\u00fablicos. A democracia era considerada um valor, um fim em si, importante meio de desenvolvimento do homem e, consequentemente, da pr\u00f3pria comunidade. Assim, debates, discuss\u00f5es e o di\u00e1logo entre os cidad\u00e3os eram frequentes<\/em> <\/em>(JUNIOR, Eliomar, 2020).<\/em> <\/em>O problema do modelo ateniense \u00e9 a exclus\u00e3o de mulheres, estrangeiros, escravos e crian\u00e7as: esses grupos n\u00e3o tinham representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Saltando alguns s\u00e9culos na hist\u00f3ria, temos as li\u00e7\u00f5es de Jean-Jacques Rousseau: uma democracia ideal demanda uma participa\u00e7\u00e3o ativa e efetiva dos indiv\u00edduos que a comp\u00f5em para que ela se torne algo concreto. Os interesses particulares devem dar lugar aos interesses da coletividade atingindo, assim, a vontade geral (JUNIOR, Eliomar, 2020). O pensamento de Rousseau serviu de inspira\u00e7\u00e3o para constitui\u00e7\u00f5es em diversos pa\u00edses do mundo, o modelo de contrato social \u00e9 a base de muitas democracias em vigor ao redor do globo.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, temos um sistema presidencialista<\/a>, somos uma Rep\u00fablica Federativa Presidencialista que adota o multipartidarismo. Votamos nos deputados federais (513), senadores (81), governadores (27), deputados estaduais e distritais (1.059), prefeitos, vereadores (57.608) e para presidente.<\/p>\n\n\n\n

Essa democracia ainda muito jovem, est\u00e1 protegida pela constitui\u00e7\u00e3o federal que foi batizada de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/em><\/a> na sua homologa\u00e7\u00e3o em 1988. Somos uma rep\u00fablica federativa composta por 26 estados federais mais o Distrito Federal e 5.570 munic\u00edpios. Os maiores de 16 anos podem se registrar para votar, mas os maiores de 18 anos s\u00e3o obrigados a faz\u00ea-lo. Nesse sistema o presidente exerce o papel de chefe de governo e chefe de estado.<\/p>\n\n\n\n

O Executivo<\/a> tem o papel de governar e administrar os interesses p\u00fablicos e juntamente com o poder Legislativo, prop\u00f5e as leis e as executa. O poder Legislativo<\/a> al\u00e9m de propor leis, tem o papel de fiscalizador do Executivo. O poder Judici\u00e1rio<\/a> fica com o papel de colocar as leis em pr\u00e1tica, resolver conflitos e defender os direitos dos cidad\u00e3os: esses tr\u00eas poderes s\u00e3o independentes.<\/p>\n\n\n\n

O presidente envia projetos ao legislativo (assim tamb\u00e9m o fazem os governadores nos estados e distrito federal e os prefeitos nos munic\u00edpios) e dessa forma, governa. Quando o chefe do executivo n\u00e3o possui maioria nas casas legislativas seus projetos podem ficar prejudicados. A maneira que o atual governo brasileiro encontrou de resolver essas diferen\u00e7as foi atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, a maior j\u00e1 registrada desde 2015<\/a> segundo o Jornal Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Foi preciso fazer essa introdu\u00e7\u00e3o conceitual e hist\u00f3rica para afirmar categoricamente: a democracia no Brasil est\u00e1 sob amea\u00e7a desde 2016. O processo de impeachment que retirou a presidente Dilma do exerc\u00edcio do seu mandato trouxe \u00e0 tona uma s\u00e9rie de perdas de direitos em um espa\u00e7o muito curto de tempo.<\/p>\n\n\n\n

As conquistas da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 foram sendo vilipendiadas desde o primeiro dia ap\u00f3s a posse de Michel Temer como presidente. Os retrocessos do seu governo s\u00e3o diversos mas podemos citar como seus maiores atentados contra a constitui\u00e7\u00e3o: a reforma trabalhista<\/a> e a autoriza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a> em todas as atividades da empresa; a mudan\u00e7a da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal<\/a> que foi dominada por empresas estrangeiras; a emenda constitucional do teto que congelou<\/a> os gastos da uni\u00e3o com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por 20 anos; a altera\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo escolar do ensino m\u00e9dio<\/a> tornando obrigat\u00f3rias apenas as disciplinas ingl\u00eas, portugu\u00eas e matem\u00e1tica. Do ponto de vista do interesse da comunidade e desenvolvimento do povo, esses atos do governo golpista de Temer n\u00e3o respeitaram nem um e nem outro princ\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 poucos dias de reviver o fat\u00eddico 17 de abril de 2016, achei oportuno relembrar esses eventos dos quais fui testemunha. N\u00e3o podemos esquecer o passado. Ele deve ser utilizado para guiar as nossas a\u00e7\u00f5es no presente. Foi por causa do golpe de 2016 que o Brasil foi lan\u00e7ado ao obscurantismo desse governo nefasto e negacionista. Jamais vou me esquecer das palavras ditas pelo ent\u00e3o deputado federal, que hoje ocupa o cargo de presidente, citando o torturador que prendeu Dilma quando ela era ainda uma adolescente. E se isso n\u00e3o te toca, voc\u00ea deveria estudar a hist\u00f3ria da ditadura no Brasil!<\/p>\n\n\n\n

Por causa desse processo que come\u00e7ou em 2013 e teve seu \u00e1pice em 2016, elegemos esse dito cujo que est\u00e1 como chefe do governo e do estado brasileiro, o qual me recuso a escrever o nome. Nefasto, agressivo, ignorante, asqueroso e tirano. Genocida. A pandemia do corona v\u00edrus exp\u00f5e da maneira mais dolorida poss\u00edvel o pobre e faminto povo brasileiro deixado \u00e0 pr\u00f3pria sorte consumindo not\u00edcias fake<\/em> de grupos de rede social.<\/p>\n\n\n\n

Para lutar contra esse cen\u00e1rio que pode ser comparado a um momento da era medieval da hist\u00f3ria da humanidade, no pr\u00f3ximo artigo, vou contar minha experi\u00eancia como imigrante e ativista na Irlanda construindo frentes de resist\u00eancia e espa\u00e7os democr\u00e1ticos. Temos conseguindo interagir com a sociedade irlandesa atrav\u00e9s de um grupo de brasileiros militantes organizados e conscientes de seu papel na sociedade, na demos e no mundo.<\/p>\n\n\n\n

#ForaBolsonaro<\/p>\n\n\n\n

Fontes (al\u00e9m das j\u00e1 referidas em hiperlinks):<\/p>\n\n\n\n

. IBGE: https:\/\/cidades.ibge.gov.br\/brasil\/panorama<\/a><\/p>\n\n\n\n

. O MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE GEST\u00c3O DE RESULTADOS COMO MECANISMO DE FREIOS E CONTRAPESOS PARA MODERAR O CONFLITO ENTRE OS PODERES EM BENEF\u00cdCIO DO CIDAD\u00c3O, Juliano Ribeiro Santos Veloso. https:\/\/seer.agu.gov.br\/index.php\/EAGU\/article\/view\/2389\/1948<\/a><\/p>\n\n\n\n

. TSE: https:\/\/www.tse.jus.br\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fernanda Otero<\/p>\n\n\n\n

(Jornalista, tradutora e professora de Ingl\u00eas)<\/p>\n\n\n\n

09, abril, 2021<\/p>\n","protected":false,"gt_translate_keys":[{"key":"rendered","format":"html"}]},"excerpt":{"rendered":"

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