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<\/figure><\/div>\n\n\n\nDois fatores esquentaram os dados que indicam, hoje, o crescimento hist\u00f3rico de 20% no n\u00famero de eleitores brasileiros no exterior, segundo o TSE. Em dados proporcionais, \u00e9 significativo que as campanhas promovidas n\u00e3o somente pelos organismos p\u00fablicos, mas principalmente pelas associa\u00e7\u00f5es e redes de brasileiros como a Fibra (Frente Internacional Brasileira Contra o Golpe e pela Democracia), aumentassem o n\u00famero do eleitorado brasileiro num pa\u00eds como a Holanda, por exemplo: 70% – aproximadamente. A Holanda \u00e9 um bom exemplo, enquanto os dados v\u00e3o ganhando o mundo, pois h\u00e1 muitos outros n\u00fameros ainda a comemorar. Porque neutro, minha querida, \u00e9 tipo de shampoo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Fora Desgra\u00e7ado!<\/p>\n\n\n\n Aquele abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Acesse as m\u00eddias de Fl\u00e1vio Carvalho:<\/p>\n\n\n\n Twitter e Instagram: <\/em>@1flaviocarvalho<\/em><\/strong> Nota: Os textos, cita\u00e7\u00f5es, e opini\u00f5es s\u00e3o fornecidos pelo autor, sendo de sua exclusiva responsabilidade, e podem n\u00e3o expressar \u2013 no todo ou em parte, a opini\u00e3o dos Coletivos da Fibra.<\/strong><\/p>\n","protected":false,"gt_translate_keys":[{"key":"rendered","format":"html"}]},"excerpt":{"rendered":" @1flaviocarvalho, soci\u00f3logo e escritor. @quixotemacunaima.Barcelona, 9 de maio de 2022. \u201cComo vai proibir quando o galo insistir em cantar? 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O primeiro fator foi o Trumpismo. O segundo, eu chamo de Anittismo<\/em>.
O Trumpismo \u00e9 a amea\u00e7a de golpe antes mesmo das elei\u00e7\u00f5es acontecerem, seguido do est\u00edmulo aos eleitores antifascistas para registarem-se eleitoralmente e enfrentar a amea\u00e7a, votando.
O Anittismo \u00e9 a resposta a isso. Foi a intensidade da campanha junto ao p\u00fablico jovem para se inscreverem no censo eleitoral brasileiro e poder votar. Al\u00e9m disso, difere-se da campanha supostamente \u201cneutra\u201d por parte dos organismos p\u00fablicos brasileiros. Pois o Anittismo, por um lado, \u00e9 uma campanha de enfrentamento ao bolsonarismo e a tudo o que ele pode representar. Como se al\u00e9m de inscrever-se eleitoralmente, j\u00e1 viesse no pacote um tal Voto Consciente.
E aqui haveria um mundo de debates entre n\u00e3o votar nas candidaturas fascistas ou votar em qualquer candidatura antisfascista (ou, n\u00e3o sejamos hip\u00f3critas: votar no Lula, que est\u00e1 em clar\u00edssimo primeiro lugar nas atuais pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, agora que a farsa da Lavajato \u00e9 assunto em qualquer cidade do mundo).
Quando entrei no mestrado de Ci\u00eancias Pol\u00edticas (na UFPE), um tema me fascinava: o direito ao voto como exerc\u00edcio pleno de cidadania, com tudo o que nele cabe. Consciente que Cidadania \u00e9 faca de dois gumes e comporta, como quase tudo na vida, \u00f4nus e b\u00f4nus, direitos e deveres, despesa e receita.
Tudo na vida tem o seu lado bom e o seu lado ruim. Costumo dizer que depende, quase sempre, de perspectiva.
A hist\u00f3ria da humanidade seria outra se n\u00e3o fosse a pioneira luta do movimento feminista por ele, pelo direito ao voto. Assim como a farsa da \u201caboli\u00e7\u00e3o das escravaturas\u201d teria sido desmascarada j\u00e1 no come\u00e7o se houvesse sido dado aos ex-escravizados a condi\u00e7\u00e3o de cidadania com direito a votar (pelo menos a votar!).
E n\u00e3o esque\u00e7amos jamais que o direito a votar deveria incluir, inexoravelmente, o direito de ser votado. Quem \u00e9 capaz da primeira circunst\u00e2ncia, deveria ser capaz da segunda. E vice-versa.
Ainda hoje, nas principais metr\u00f3poles ocidentais, a absurda nega\u00e7\u00e3o do direito ao voto da popula\u00e7\u00e3o migrante, continua sendo a priorit\u00e1ria forma de controle social e de impedir a mobilidade social de significativas parcelas da sociedade. Xenofobia pura combinada com hipocrisia.
O direito ao voto \u00e9 um velho debate entre a diversidade de comunidades de brasileiros emigrados (morando fora do pa\u00eds). O total de eleitores brasileiros no exterior em 2022 (603.391), supera o total de eleitores nos Estados de Roraima (348.839), Amap\u00e1 (529.240) e Acre (560.016).
Quando esse n\u00famero aumentou assim, significativamente, em outros pa\u00edses (com exce\u00e7\u00e3o do Brasil), logo promoveram-se reformas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral que permitia a esse imenso contingente de eleitores poder n\u00e3o somente votar, mas ser votado. Ou a gente deixa de ser brasileiro quando decide morar fora do Brasil?
H\u00e1 ainda um dos pilares fundamentais da democracia plena (se \u00e9 que existe em algum lugar do mundo): quem vota ter\u00e1 o direito de ser votado \u2013 salvo em caso de circunst\u00e2ncias excepcionais.
Como se opera esse direito? J\u00e1 existe jurisprud\u00eancia, boas pr\u00e1ticas e ampla literatura sobre o tema. O pior cego \u00e9 aquele que n\u00e3o quer ver. O que opino, considerando-o um absurdo \u00e9 o cerceamento do direito ao voto (no exterior principalmente, pois \u00e9 o que me compete como cientista social e migrante ao mesmo tempo). E este cerceamento, dificultando, punindo, excluindo, opera-se (ainda na minha sincera opini\u00e3o) de v\u00e1rias formas.Em primeiro lugar, ela, como sempre, a inimiga da igualdade de oportunidades: a Burocracia, no centro desse assunto. Ela, a Burocracia, consegue associar \u2013 de forma leviana, segundo opino \u2013 o direito de votar para Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (a \u00fanica elei\u00e7\u00e3o que est\u00e1 permitida aos brasileiros emigrados) com algo sagrado como o direito de fazer um novo passaporte, para os que moramos fora do Brasil. Utilizar esse artif\u00edcio como um incentivo, um impulso, um est\u00edmulo, seria, para mim, uma coisa diferente de us\u00e1-lo como um dever \u2013 que ao n\u00e3o ser cumprido implica uma severa puni\u00e7\u00e3o.
S\u00f3 quem mora \u201cfora\u201d sabe a import\u00e2ncia do passaporte para v\u00e1rios temas importantes na nossa vida. Ainda no meu sagrado direito de liberdade de express\u00e3o, opino que \u00e9 demasiadamente severo que um dos passaportes mais caros do mundo, o brasileiro (quem quiser que pesquise sobre isso), tenha o seu prazo de validade diminu\u00eddo de 10 para apenas 1 \u00fanico ano, no caso de muitos brasileiros que (por diversas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o vou entrar nesse detalhe) n\u00e3o tenham regularizada a sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral.
Mesmo sendo consciente do vasto n\u00famero de campanhas de utilidade p\u00fablica sobre a regulariza\u00e7\u00e3o eleitoral, da exist\u00eancia de uma velha desconhecida (cada vez mais presente no cotidiano da emigra\u00e7\u00e3o brasileira, a tal Certid\u00e3o Circunstanciada \u2013 pesquisem em Mr. Google<\/em>), e de que \u201csempre se pode pegar um voo para votar no domic\u00edlio brasileiro, se n\u00e3o conseguiu transferir\u201d \u2013 parece piada, mas n\u00e3o \u00e9; uma sugest\u00e3o como essa, vindo de um organismo p\u00fablico em tempos de crise econ\u00f4mica e social – o fato \u00e9 que o direito ao voto \u00e9 um dos mais sagrados. Nem menor nem maior que muitos outros direitos. Mas sagrado, sim.
E tudo isso, pra completar, no meio de uma in\u00e9dita briga pol\u00edtica aberta entre o atual mandat\u00e1rio do Poder Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral respons\u00e1vel pela elei\u00e7\u00e3o de um novo presidente.
Como em todos os debates sobre a compatibilidade entre direitos e deveres, a ess\u00eancia da palavra Cidadania, serve-nos de algo muito importante. A perda de um direito, mesmo que tempor\u00e1ria (ou, absurda, como opino) somente beneficia a abertura e amplid\u00e3o dos debates mais importantes que \u2013 a meu ver \u2013 transcendem o direito ao voto, sem querer diminu\u00ed-lo, mas ressignificando.
Porque \u00e9 importante n\u00e3o somente inscrever-se eleitoralmente, mas votar? Melhor ainda: n\u00e3o somente votar, mas debater, questionar, exercer a capacidade cr\u00edtica, votar de forma consciente, enfim.
Porque eu posso votar para presidente do pa\u00eds que est\u00e1 a milhares de quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia e n\u00e3o posso votar (nem ser votado) para prefeito da minha cidadezinha do exterior \u2013 mesmo depois de anos vivendo, pagando impostos e trabalhando nesta cidadezinha? (eu j\u00e1 posso votar e ser votado em todo o Reino da Espanha pois j\u00e1 tenho dupla nacionalidade, mas falo em nome dos milhares que est\u00e3o exclu\u00eddos desse direito).
Porque existem pol\u00edticos que, vivendo dos votos, desejam (no fundo) que pessoas n\u00e3o possam votar? Em que medida os processos de inclus\u00e3o digital (com as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e a Internet, por exemplo, democratizando o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o) podem ser utilizados como mais um fator de exclus\u00e3o, considerando que o acesso n\u00e3o \u00e9 o mesmo para todos, para todas as hist\u00f3rias de vida, para todos os \u201clugares de fala\u201d, perante todos os privil\u00e9gios, coberturas digitais, analfabetismos instrumentais, que uns possuem sobre os outros? Nascer com um I-Phone 12 no ber\u00e7o \u00e9 o mesmo que ter que escolher entre botar cr\u00e9dito no celular ou comprar comida pra um filho que chora de fome? Porque uma campanha de cadastramento eleitoral deveria haver sido (como de fato o foi, para todo o \u201cativismo de esquerda\u201d) um \u201cfazer o bem sem olhar a quem\u201d, na medida que ampliar o censo eleitoral \u00e9 um benef\u00edcio de toda a cidadania e n\u00e3o somente um patrim\u00f4nio da luta antifascista?
Acabo este texto felicitando todas aquelas pessoas (sem falso orgulho, me incluo) que dedicaram horas preciosas dos seus dias e noites auxiliando, no exterior, pessoas a estarem aptas e habilitadas para derrotar o fascismo nas urnas, em outubro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n
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