{"id":9985,"date":"2023-06-05T15:49:27","date_gmt":"2023-06-05T13:49:27","guid":{"rendered":"http:\/\/fibrainternacional.org\/?p=9985"},"modified":"2023-06-06T13:44:49","modified_gmt":"2023-06-06T11:44:49","slug":"agir-na-emergencia-climatica-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fibrainternacional.org\/?p=9985","title":{"rendered":"“Agir na Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica”- Lisboa","gt_translate_keys":[{"key":"rendered","format":"text"}]},"content":{"rendered":"
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O Coletivo Andorinha de Lisboa, est\u00e1 convocando a milit\u00e2ncia brasileira em Portugal e ativistas amigos do Brasil para irem \u00e0s ruas em Lisboa protestar contra a imposi\u00e7\u00e3o do Marco Temporal \u00e0 agenda brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma tentativa agressiva de legislar contra os povos ind\u00edgenas e a favor do grande capital e do agroneg\u00f3cio que se constitui em destrui\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as aos povos origin\u00e1rios, seus territ\u00f3rios e \u00e0 toda realidade ambiental que precisa de prote\u00e7\u00e3o mais do que nunca!<\/p>\n\n\n\n

Onde<\/strong>: Pra\u00e7a Luiz de Cam\u00f5es, Lisboa
Quando<\/strong>: 7 de junho | quarta-feira
Hor\u00e1rio<\/strong>: 17h (hora local)<\/p>\n\n\n\n

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Ato-debate em apoio aos povos ind\u00edgenas alerta para os impactos irrevers\u00edveis com a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Temporal<\/a> no Brasil, nesta quarta-feira (7\/6).
Com a participa\u00e7\u00e3o da indigenista e Doutora em Direito Carolina Santana <\/a>e da poetisa e pesquisadora ind\u00edgena Ellen Lima Wassu<\/a>, organiza\u00e7\u00f5es baseadas em Portugal realizam o ato-debate p\u00fablico \u00e0s 17h, no Largo Cam\u00f5es em Lisboa, pouco antes da vota\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Um \u201cgenoc\u00eddio legislado\u201d, com impactos ambientais irrevers\u00edveis para todo o planeta, s\u00e3o as consequ\u00eancias previstas, caso o projeto de lei conhecido como Marco Legal for institu\u00eddo pelo Estado Brasileiro. O risco \u00e9 iminente. Na pr\u00f3xima quarta-feira, o julgamento do caso ser\u00e1 retomado pelo Supremo Tribunal Federal (Bras\u00edlia). Como forma de mobilizar a comunidade internacional para que esta tese seja negada pelo STF brasileiro, e n\u00e3o avance no legislativo do pa\u00eds, ser\u00e1 realizado o Ato-debate em apoio aos povos ind\u00edgenas: agir na emerg\u00eancia clim\u00e1tica contra o marco temporal no Brasil, nesta quarta-feira (7\/6), na Pra\u00e7a de Lu\u00eds de Cam\u00f5es (Lisboa), a partir das 17h.<\/p>\n\n\n\n

O ato-debate ser\u00e1 realizado por organiza\u00e7\u00f5es baseadas em Portugal como o Coletivo Andorinha \u2013 Frente Democr\u00e1tica Brasileira<\/a> em Lisboa; Casa do Brasil de Lisboa<\/a>; Di\u00e1spora Sem Fronteiras<\/a> e Comit\u00ea de Solidariedade entre os Povos<\/a>. A den\u00fancia p\u00fablica ser\u00e1 fundamentada pela indigenista Carolina Santana, que realizou pesquisa de Doutoramento sobre a tese do Marco Temporal; e a pesquisadora ind\u00edgena e escritora Ellen Lima Wassu, com media\u00e7\u00e3o da antrop\u00f3loga Susana Matos Vi\u00e9gas.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento do STF do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1017365 estava suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. At\u00e9 o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor. No entanto, o projeto de lei tamb\u00e9m corre o risco de ser aprovado no legislativo. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no \u00faltimo dia 24 de maio, o regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei sobre o marco temporal da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n


O que \u00e9 o Marco Temporal?<\/p>\n\n\n\n