20.12.2021
Por Flávio Carvalho, para a Fibra.
@1flaviocarvalho, @quixotemacunaima. Sociólogo e Escritor.
Bom dia, comunidade.
Neste momento de crise institucional no nosso país, tornou-se importante, mais que nunca, ocupar todos os espaços de participação democrática – possíveis e necessários, no atual contexto brasileiro.
Um dos poucos espaços que podemos (eu diria: devemos!) ocupar, morando no exterior, é o Conselho de Cidadania.
Mas o que é esse Conselho?
Um pouco de história sempre ajuda. E nunca é demais.
Desde 1997, os brasileiros que moram no exterior (de fato, as brasileiras, pois elas sempre foram a maioria, também no exterior), se reúnem e exigem os seus direitos de cidadania, mesmo morando fora do nosso país. Há serviços, por exemplo, que são mais importantes quando moramos fora, do que no próprio Brasil.
E o direito não existe simplesmente por existir. Para algo e por alguma razão ele foi criado. Cabe a todo serviço público o promover, todo e qualquer direito. E a nós cidadãos, com direitos e deveres, o que melhor define o conceito de cidadania – exigir o seu pleno cumprimento.
Não perdemos (como alguém, equivocadamente pode pensar) os nossos direitos cidadãos, quando decidimos morar fora do nosso país. Pelo contrário, até deles mais necessitamos – em determinadas situações.
Assim, ao longo de mais de duas décadas, foram constituídas centenas de associações e realizados dezenas de encontros, seminários (e Conferências Brasileiros no Mundo – estas realizadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil), até chegarmos ao processo de reformulação dos antigos Conselhos de Cidadãos. Estes, sempre existiram por lei, desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Só que antes eram mais fechados e eram escolhidos a dedo pelo Cônsul-Geral de cada localidade. Agora mudou: agora existe o voto democrático para escolher as conselheiras (também sempre foram maioria, como dissemos antes, e em Barcelona, por exemplo, são todas mulheres).
A grande novidade é que depois que conseguimos institucionalizar (não foi fácil, mas conseguimos, na primeira gestão do governo Lula) a mudança para os Conselhos de Cidadania (chegamos até a constituir um Conselho Mundial – o CRBE, onde eu mesmo fui eleito vice-presidente, por meio do voto direto das comunidades), o atual governo brasileiro extinguiu TODOS os conselhos de participação cidadã, por decreto, sem diálogo público e de acordo com seus próprios interesses políticos.
Entretanto, os Conselhos de Cidadania, junto aos consulados, não deixaram de existir e de trabalhar. Seguiram existindo pela razão principal de diálogo institucional, direto, com as representações consulares. E chegou a hora de renová-los.
“Não serve pra nada”, “são sempre desunidos”, “coisa de políticos”, são os argumentos que só ajudam a quem não precisa utilizar os serviços públicos – sim, há gente privilegiada que pensa que nunca necessitará – e a quem interessa que a união de toda uma comunidade (em toda a Espanha, somos mais de cem mil brasileiras e brasileiros) a mantenha afastada de quem exerce o poder público que existe para… servir-nos!
Participe, se interesse, se informe, candidate-se, vote. Não existe cidadão de segunda categoria. A cidadania é um direito pleno, nunca pela metade. E, como tudo na vida, no fundo depende muito mais de nós mesmos.
Na página de cada consulado, você poderá encontrar uma lista de contatos das associações sem fins lucrativos que estarão dispostas a informá-lo e ajudá-lo – da forma que lhes for possível e de acordo com o seu (e não deles) próprio interesse e necessidade.
Pra completar, você pode acessar na página do consulado brasileiro no país onde mora , todas as informações sobre a eleição desse novo Conselho de Cidadania. Trata-se de um excelente exemplo do que poderia e deveria estar acontecendo em outras localidades do exterior.
Aquele abraço.
Flávio Carvalho. Sociólogo, residente em Barcelona desde o ano 2005.
Ex-Conselheiro Representante dos Brasileiros na Europa e fundador da Rede de Brasileiros no Exterior.
Participante da Fibra – Frente Internacional Brasileira pela democracia.
