No Consulado de Lisboa ou em qualquer outro.
De Flávio Carvalho, para o site da FIBRA.
@1flaviocarvalho, @quixotemacunaima. Sociólogo e Escritor.
Barcelona, 13 de maio de 2023
“Sem medo de ser feliz”.
Três pontos para ajudar a refletir sobre a política para emigrantes brasileiros.
Muito obrigado, Pedro. A sua luta também é a nossa. E não é de hoje…
A demanda histórica é perante o Estado Brasileiro, não apenas a este governo, que acabou de assumir e há que reconstruir o país depois do desastre fascista. Lula é o maior estadista mundial da atualidade, além de ocupar parte significativa do Poder Político, no Brasil, neste momento. Porém, como disse o ator Pedro Cardoso, o Poder Popular é a máxima autoridade com a qual toda política pública pode e deve dialogar. E a defesa da honra, como diz o Ministro da Justiça, é questão de dignidade. Além disso, ninguém melhor que Lula, sabe, compreende e está legitimamente habilitado para isto.
Estamos em meio de uma nova construção de hegemonia nas relações entre o Estado, Governo e Movimentos Sociais. Na luta antifascista, a FIBRA é parte significativa, na defesa dos nossos direitos. É o mais novo movimento social brasileiro: a organização em rede das comunidades brasileiras no exterior. O nosso 3º Encontro Internacional, realizado em Lisboa, avançou maravilhosamente neste sentido.
Informação adequada é o mínimo que se necessita no serviço público. O Novo Regulamento Consular Brasileiro foi sancionado no finalzinho do governo fascista, sem espaço para o diálogo e a participação popular. Perdemos excelente oportunidade, diante de demandas historicamente represadas. Este mesmo que vos escreve, apresentou e representou quase duzentas propostas e reivindicações, em cinco oportunidades de Conferências e Encontros, no Brasil e no Exterior, envolvendo centenas de pessoas e inúmeros recursos públicos, de todos os contribuintes. Bolsonazi destruiu os Conselhos (e ainda teve conselheiro que o apoiasse), um dos principais instrumentos de participação. Inclusive extinguiu o Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, CRBE (além do Conselho Nacional de Saúde, de Educação, entre tantos outros).
Por outro lado, existe um processo em curso no mundo inteiro de desumanização dos serviços públicos, fruto – nada sutil – dos interesses capitalistas de otimizar recursos, passando por cima dos direitos e elevando a burocracia a níveis kafkianos. Pedro Cardoso não consegue aceder à política pública de Ouvidoria Consular para denunciar a falha no sistema informático ou no procedimento burocrático porque para fazer isso só é possível pelo mesmo sistema e burocracia. Mas, será mesmo que faltam recursos, humanos principalmente? Porque pode parecer uma afronta, o cidadão querer saber como funciona o sistema que a ele deve beneficiar e para ele foi instituído, inclusive com os seus próprios recursos de contribuinte, pagando seus impostos? A substituição do atendimento humano por máquinas possibilita, até mesmo, a narrativa de inclusão digital, fazendo chegar até os mais distantes, evitando que saiam das suas casas. Mas, então, porque se aumentou tanto a quantidade de despachantes e intermediários que trabalham para quem pode pagar para aceder a estes serviços? E quem não pode? Quem se dedicou a explicar ao cidadão porque ele paga alto preço por um passaporte brasileiro e quais os insumos necessários, com transparência, para que este passaporte seja produzido? Dentro de uma repartição pública, por exemplo, quantas pessoas trabalham e quantas estão na função PRIMORDIAL para uma brasileira no exterior, de produzir o documento mais importante na sua vida fora do Brasil: o passaporte? Estou dizendo algum absurdo? Estou afrontando alguém ou somente abordando uma realidade ou uma necessidade?
Em tempos de sindemia (a pandemia que não foi igual para todos e prejudicou uns, muito mais que outros), acentuou-se esse processo, informatizando, telematizando e criando mais exclusão. Pois, se é verdade que a tecnologia pode não ser boa ou má em si (é verdade que possibilita melhoras), ela nunca é neutra e está a serviço de quem a detém, de quem a dirige e controla. O Estado brasileiro é igualitário e trata como iguais os seus cidadãos? Existe diferença entre quem já nasce com um i-Phone 12 e quem foi historicamente desprovido de qualquer privilégio? Na Espanha, houve um claro e potente protesto, nas ruas, dos coletivos de pessoas aposentadas, quando os bancos começaram a fechar agências, fusionarem-se entre eles (com recursos públicos e métodos condenados pela própria União Europeia), demitir trabalhadores e acabar com toda possibilidade de atendimento humano, olho no olho, sem intermediários digitais ou telemáticos. Tudo que pode incluir pode excluir. O importante é: quem tem o poder de direcionar, dirigir, implementar, controlar?
Tudo seria, sim, muito mais fácil com uma palavrinha mágica que foi a principal reivindicação recente (mais que a segunda reivindicação, reajuste salarial), nas greves nos consulados brasileiros: DIÁLOGO! E quem é a pessoa mais importante do nosso país, que não teria chegado até onde chegou se não tivesse feito desta mesma palavra, DIÁLOGO, a mais importante palavra a qual se lhe associa, no MUNDO? Ai, se o grito do Pedro chega à Lula …
Hoje em dia, por exemplo, qualquer brasileira no exterior, necessita preencher um formulário eletrônico para fazer novo passaporte. Não é novidade. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o Pedro Cardoso. Entretanto, existe um erro grave, denunciado pelo CRBE, anos atrás, e que NINGUÉM soube responder por que ainda não foi corrigido. Ao final de preencher o formulário, na website do ministério correspondente, aparece impresso (prove, se quiser, hoje mesmo, para perceber que somente estamos relatando um fato, erro grave): “imprima este papel, cole uma fotografia e dirija-se ao consulado mais próximo”, sem mencionar a necessidade de agendamento pelo sistema e-consular. Foi exatamente o que aconteceu em Lisboa, com este ator e sua família, de brasileiros plenos de direito. A partir daí, as consequências foram desastrosas, para ser minimamente objetivo.
É um problema dele, do ator, e de sua família, somente? A solução será para ele, somente? Claro que não. Mas, o pior é que não é somente isso. Se fosse somente isso, com uma simples correção – que não se faz, não me perguntem o porquê – “a Pátria estaria salva”.
Seria cômico se não fosse trágico que uma parte dos trabalhadores dos consulados (leia o texto que anteriormente escrevi, publicado nas redes da Fibra e no Portal Desacato), está em plena jornada de lutas e reivindicações – não se surpreendam se houver novas convocatórias de greve, sem essa balela de que são greves políticas e contra o governo, como sempre dirão os bolsomínions e não a esquerda consciente e com capacidade crítica – até mesmo para dizer: queremos o melhor atendimento para as comunidades de brasileiras no exterior. Também e até mesmo porque somos, nós, trabalhadores e trabalhadoras dos consulados (não confundir com os diplomatas e servidores públicos, funcionários com planos de cargos e carreira), que necessitamos: primeiro, estar em condições de saúde, de vida e de trabalho, para poder atender bem quem merece; segundo, que conhecemos como ninguém o funcionamento (ou como deveria funcionar) desse sistema (pois somos nós que moramos nossa vida, initerruptamente, onde trabalhamos). E – assim como requer a Fibra, as comunidades, o Pedro Cardoso, e até mesmo os servidores públicos que nos apoiam e querem o mesmo que nós – com diálogo, respeito e confiança no serviço público – faremos assim um novo Brasil melhor. Com Lula, apoiando o novo governo (e, como ele mesmo diz, sem bajuladores inconsequentes como Gado de Mito; mas com cidadãs e cidadãos com capacidade crítica, e plenamente confiantes na democracia; leia-se antifascistas e atentos contra o golpismo). Dentro e fora do nosso país.
Aquele Abraço.
Feliz Dia das Mães, no Brasil e no exterior. E à companheira do Pedro Cardoso, mãe, brasileira, a qual ele sempre menciona, com o apoio mútuo que a família merece e dedicou.
Twitter e Instagram: @1flaviocarvalho
Facebook: @quixotemacunaima | @amaconaima
#maconaima #quixotemacunaima
Nota: Os textos, citações, e opiniões são fornecidos pelo autor, sendo de sua exclusiva responsabilidade, e podem não expressar – no todo ou em parte, a opinião dos Coletivos da Fibra
