Sobre o novo RCB.
Barcelona, 22 de agosto de 2025.
Por Flavio Carvalho, sociólogo e escritor.
@1flaviocarvalho. @amaconaima. Sociólogo e escritor.
O Regulamento Consular Brasileiro.
“Como vai proibir
quando o galo insistir em cantar?”
(Chico Buarque).
Você não quer falar com a gente ou é porque não querem e nem te deixam ficar sabendo?
Comparo o Regulamento Consular Brasileiro como a Constituição Brasileira para a vida dos brasileiros no exterior e das pessoas que querem vir ao Brasil. Mexe DIRETAMENTE com a vida de 5 milhões de pessoas, no mínimo, segundo o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores. É A Lei, pra gente.
Vistos, passaportes (preço e exigências), procurações, eleições, óbitos, repatriação de corpos, privilégios, violência contra brasileiras no exterior, sequestro de menores, reprodução assistida, casamento homoafetivo, exclusão digital e MUITO mais. Já pensou?
Agora imagina os técnicos do Congresso Nacional modificarem A Lei, essa “Constituição”, o RCB, na calada da noite, sem informar aos cidadãos! Bolsonaro fez isso, no penúltimo dia do seu governo, com uma canetada e com o seu governo trabalhando pra gente não saber.
Protestamos, denunciamos, gritamos. Já no Governo Lula. Pergunto: Lula escutou?
Agora, está acontecendo novamente. Neste Nosso Novo Governo. Imagina…
E é claro que você não sabe.
O pior é que entre a mutreta de Bolsonaro e o descuido de Lula (vacilo? Esquecimento? Muita coisa pra cuidar? Sabotagem de resíduos bolsonaristas?) o Ministério da Justiça gastou um bom dinheiro público realizando uma Conferência Pública, a 2ª COMIGRAR, onde participamos, voluntariamente, dedicando nosso tempo, de graça (claro, enquanto o governo gastava com os seus) sem receber nem um pingo de satisfação. Minto. Recebemos, sim: demitiram o servidor que estava liderando todo esse processo, com direito a protesto dos migrantes naquela própria Conferência.
O que está em jogo? Dinheiro. Muito dinheiro público em disputa dentro de ministérios do Nosso mesmo governo. E mais que isso. Poder político. E nem falar em retrocesso e avanço sobre nossos direitos de cidadania.
Não podemos esquecer que dentro deste governo, trabalhando “pra gente”, tem pessoas que desconsideram absolutamente a nossa existência. Apagamento de milhões de brasileiros!
Um belo exemplo. Você sabia que 6,5 milhões de dólares foram investidos no chamado Programa de Difusão Cultural do Itamaraty, de 2006 a 2010, somente nas 22 principais localidades como Paris, Londres, Nova York, Berlim? Com qual critério? Beneficiando quem? Como se acessa?
Você, artista, claro que nem sabia.
São dados públicos, verificáveis no Portal da Transparência. Publicados por um dos mais importantes pesquisadores acadêmicos, disponível on-line, na Internet. Lembram aquela mesma Lei da Transparência que tanto bateram na Dilma, na época do golpe que deram nela?
Tem muito mais nessa Caixa Branca.
Mas a boa notícia é que estamos em tempo de gritar novamente. Desta vez, bem mais alto.
Ai, se, pelo menos, a Janja nos escutasse. Pelamordedeus.
Aquele abraço.
Nota: Os textos, citações e opiniões deste texto podem não expressar – no todo ou em parte, a opinião dos Coletivos da Fibra.
