Uma busca rápida (bem rápida mesmo!) no Google para encontrar o dicionário Aurélio online me deixou hashtag chateada. Acabei de saber que o “Aurelião” não tem edição online, só edição PDF para download. Uma pena! Não me restando outra alternativa, dei uma “googlada” na palavra “democracia” ali mesmo na barra de pesquisa e encontrei isso:
“O que é democracia? A democracia é uma forma de governo do Estado em que o poder é exercido pelo povo, por meio de mecanismos legítimos de participação nas decisões políticas. Etimologicamente, a palavra vem do grego δημοκρατία (democracia), que é composta pelos termos δῆμος (démos), que significa ‘povo’, e κράτος (krátos), que significa ‘poder’. Assim, a democracia é o governo do povo”. Busquei o Aurelião para também encontrar a categoria gramatical da palavra: “democracia” é um substantivo feminino.
Na antiguidade grega, em Atenas, grandes assembleias de participação direta eram organizadas para tratar dos mais variados assuntos de interesse da pólis. Aqueles que eram considerados aptos (homens gregos livres) se reuniam em locais públicos. A democracia era considerada um valor, um fim em si, importante meio de desenvolvimento do homem e, consequentemente, da própria comunidade. Assim, debates, discussões e o diálogo entre os cidadãos eram frequentes (JUNIOR, Eliomar, 2020). O problema do modelo ateniense é a exclusão de mulheres, estrangeiros, escravos e crianças: esses grupos não tinham representação.
Saltando alguns séculos na história, temos as lições de Jean-Jacques Rousseau: uma democracia ideal demanda uma participação ativa e efetiva dos indivíduos que a compõem para que ela se torne algo concreto. Os interesses particulares devem dar lugar aos interesses da coletividade atingindo, assim, a vontade geral (JUNIOR, Eliomar, 2020). O pensamento de Rousseau serviu de inspiração para constituições em diversos países do mundo, o modelo de contrato social é a base de muitas democracias em vigor ao redor do globo.
No Brasil, temos um sistema presidencialista, somos uma República Federativa Presidencialista que adota o multipartidarismo. Votamos nos deputados federais (513), senadores (81), governadores (27), deputados estaduais e distritais (1.059), prefeitos, vereadores (57.608) e para presidente.
Essa democracia ainda muito jovem, está protegida pela constituição federal que foi batizada de Constituição Cidadã na sua homologação em 1988. Somos uma república federativa composta por 26 estados federais mais o Distrito Federal e 5.570 municípios. Os maiores de 16 anos podem se registrar para votar, mas os maiores de 18 anos são obrigados a fazê-lo. Nesse sistema o presidente exerce o papel de chefe de governo e chefe de estado.
O Executivo tem o papel de governar e administrar os interesses públicos e juntamente com o poder Legislativo, propõe as leis e as executa. O poder Legislativo além de propor leis, tem o papel de fiscalizador do Executivo. O poder Judiciário fica com o papel de colocar as leis em prática, resolver conflitos e defender os direitos dos cidadãos: esses três poderes são independentes.
O presidente envia projetos ao legislativo (assim também o fazem os governadores nos estados e distrito federal e os prefeitos nos municípios) e dessa forma, governa. Quando o chefe do executivo não possui maioria nas casas legislativas seus projetos podem ficar prejudicados. A maneira que o atual governo brasileiro encontrou de resolver essas diferenças foi através da distribuição de emendas parlamentares, a maior já registrada desde 2015 segundo o Jornal Folha de São Paulo.
Foi preciso fazer essa introdução conceitual e histórica para afirmar categoricamente: a democracia no Brasil está sob ameaça desde 2016. O processo de impeachment que retirou a presidente Dilma do exercício do seu mandato trouxe à tona uma série de perdas de direitos em um espaço muito curto de tempo.
As conquistas da Constituição Cidadã foram sendo vilipendiadas desde o primeiro dia após a posse de Michel Temer como presidente. Os retrocessos do seu governo são diversos mas podemos citar como seus maiores atentados contra a constituição: a reforma trabalhista e a autorização da terceirização em todas as atividades da empresa; a mudança da exploração do pré-sal que foi dominada por empresas estrangeiras; a emenda constitucional do teto que congelou os gastos da união com saúde e educação por 20 anos; a alteração do currículo escolar do ensino médio tornando obrigatórias apenas as disciplinas inglês, português e matemática. Do ponto de vista do interesse da comunidade e desenvolvimento do povo, esses atos do governo golpista de Temer não respeitaram nem um e nem outro princípio.
Há poucos dias de reviver o fatídico 17 de abril de 2016, achei oportuno relembrar esses eventos dos quais fui testemunha. Não podemos esquecer o passado. Ele deve ser utilizado para guiar as nossas ações no presente. Foi por causa do golpe de 2016 que o Brasil foi lançado ao obscurantismo desse governo nefasto e negacionista. Jamais vou me esquecer das palavras ditas pelo então deputado federal, que hoje ocupa o cargo de presidente, citando o torturador que prendeu Dilma quando ela era ainda uma adolescente. E se isso não te toca, você deveria estudar a história da ditadura no Brasil!
Por causa desse processo que começou em 2013 e teve seu ápice em 2016, elegemos esse dito cujo que está como chefe do governo e do estado brasileiro, o qual me recuso a escrever o nome. Nefasto, agressivo, ignorante, asqueroso e tirano. Genocida. A pandemia do corona vírus expõe da maneira mais dolorida possível o pobre e faminto povo brasileiro deixado à própria sorte consumindo notícias fake de grupos de rede social.
Para lutar contra esse cenário que pode ser comparado a um momento da era medieval da história da humanidade, no próximo artigo, vou contar minha experiência como imigrante e ativista na Irlanda construindo frentes de resistência e espaços democráticos. Temos conseguindo interagir com a sociedade irlandesa através de um grupo de brasileiros militantes organizados e conscientes de seu papel na sociedade, na demos e no mundo.
#ForaBolsonaro
Fontes (além das já referidas em hiperlinks):
. IBGE: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama
. O MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS COMO MECANISMO DE FREIOS E CONTRAPESOS PARA MODERAR O CONFLITO ENTRE OS PODERES EM BENEFÍCIO DO CIDADÃO, Juliano Ribeiro Santos Veloso. https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2389/1948
. TSE: https://www.tse.jus.br/
Fernanda Otero
(Jornalista, tradutora e professora de Inglês)
09, abril, 2021
