Londres, 04 de junho de 2023
O Coletivo Democracy for Brazil juntamente com Amazon Rebellion e BrazilMatters convida para o Ato STOP BRAZILIAN POLITICIANS STEALING INDIGENOUS LAND. SAY NO TO THE BILL 490! a ser realizado amanhã terça-feira, dia 06 de junho de 2023, na frente da embaixada do Brasil em Londres.
Evento idealizado e criado pela APIB Action Group London e conta com o apoio do Greenpeace UK.
Dia: 06 de junho | terça-feira
Local: Em frente à Embaixada do Brasil em Londres
Hora: 6 p.m. (hora local)
TUESDAY, JUNE 6, 2023 AT 6 PM UTC+02
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Há uma semana, os deputados do Congresso conservador brasileiro aprovaram por 283 votos contra 155 o projecto de lei nº 490, que impõe uma data-limite arbitrária que restringe os direitos dos povos indígenas à terra.
Se o projecto de lei for aprovado pelo Senado (ainda não há data para votação) e sancionado pelo Presidente da República, as comunidades indígenas brasileiras só terão direito ao reconhecimento formal dos seus territórios protegidos e ancestrais se provarem que estavam fisicamente presentes nos mesmos em 5 de Outubro de 1988. dia em que a Constituição do Brasil foi promulgada, ou se não tiverem iniciado reivindicações legais até essa data.
Para além deste “truque do prazo” ser ilegal, se for aprovado, criará espaço para mais desflorestação, perda de biodiversidade e poluição dos corpos de água, uma vez que as terras indígenas desempenham um papel crucial na batalha contra a emergência climática.
Enquanto isso, na próxima quarta-feira (7 de junho), o Supremo Tribunal Federal decidirá sobre os critérios de demarcação de terras para a tribo Xokleng do estado de Santa Catarina (região sul do Brasil), o que abrirá jurisdição para as próximas decisões sobre a demarcação de terras indígenas no país.
Por favor, ajude-nos a pressionar o Supremo Tribunal Federal e o Senado brasileiro para que protejam aqueles que mais protegem o nosso planeta.
Junte-se a nós na próxima terça-feira (6 de junho), entre 17h e 19h, em solidariedade aos Povos Indígenas brasileiros que lutam pelo reconhecimento formal de suas terras ancestrais e pelo fim do genocídio devido a conflitos históricos de terra.
Participe! Espalhe a palavra!
Vamos lutar pelos Guardiões da Natureza e da Biodiversidade!
A week ago, members of Brazil’s conservative- congress overwhelmingly endorsed bill number 490, by 283 votes to 155, imposing an arbitrary cutoff date that curtails the land rights of Indigenous people.
If such a bill is approved by the Senate (there’s no polling date yet), and endorsed by the Brazilian President, Brazilian indigenous communities would be entitled to have their protected and ancestral territories formally recognised only if they are able to prove they were physically present on them on October 5, 1988. The day Brazil’s Constitution was enacted, or if they had not initiated legal claims by that date.
Apart from this “time limit trick” bill being illegal, if approved, it will create room for more deforestation, biodiversity loss and water bodies pollution as Indigenous lands play a crucial role in the battle against Climate Emergency.
Meanwhile, this coming Wednesday (7th of June), the Brazilian Supreme Court will decide on land demarcation criteria for the Xokleng tribe from Santa Catarina state (south region of Brazil), which will be opening up jurisdiction for the next decisions on the demarcation of Indigenous lands within the country.
Please help us to put pressure on the Brazilian Supreme Court and Senate to protect those who protect our planet mostly.
Join us this coming Tuesday (6th of June), between 5 and 7 pm, in solidarity with Brazilian Indigenous Peoples fighting to have formal recognition of their ancestral lands and to stop their genocide due to historical land conflicts.
Engage! Spread the word!
Let’s fight for our nature and biodiversity Guardians!
MORE INFO:
This event was created by APIB Action Group London.
Donations to APIB (Articulation of Indigenous Peoples of Brazil) https://bit.ly/3qi7swa
Co-hosted by:
Amazon Rebellion. https://bit.ly/3Cc2q7h
BrazilMatters. https://bit.ly/42pTcip
Democracy for Brazil https://bit.ly/3NbVOMs
Supported by:
Greenpeace UK. https://bit.ly/3OXvTJF
