Independência para quem?
Contra o genocídio quilombola no Brasil.
Demarcação já!
Há 201 anos, a partir da data de hoje, o Brasil conquistava a Independência do país se livrando da soberania colonial exercida pelos portugueses.
O grito “Independência ou morte!” foi um grito de liberdade para o país, mas que não foi contemplado para toda população brasileira. Desde então, viemos colecionando histórias de revoltas por parte da população que, ainda nos dias de hoje, não pode gritar “independência”. A soberania portuguesa findou há 200 anos mas a influência e a mentalidade colonial segue assombrando boa parte da população.
Por isso nós, do Coletivo Mulheres Brasileiras contra o Fascismo, perguntamos: Independência para quem?
A população negra, indígena e quilombola segue sendo assassinada e a “morte” segue sendo parte da política brasileira!!!
Nesse mês de agosto fomos surpreendidas com o assassinato da líder do quilombo Pitanga dos Palmares em Simões Filho, interior da Bahia, no Brasil, a mãe Bernadete. A Yalorixa Mãe Bernadete Pacífico foi coordenadora da também trabalhava na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e resistia às constantes ameaças a sua comunidade quilombola na Bahia. Devido às ameaças que sofria, estava incluída no Programa de Proteção a Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadoras e Ambientalistas, o que não garantiu que sua vida fosse protegida.
Entre 2018 e 2022, 169 pessoas defensoras foram assassinadas no Brasil, e outras tantas foram criminalizadas, agredidas, estupradas e deslegitimadas. O Brasil está entre os países que mais matam ativistas no mundo.
Enquanto isso, temos 1700 comunidades quilombolas aguardando a demarcação de seus territórios e dezenas de terras indígenas também lutando pela demarcação. Não é exagero dizer que todas elas entre outros territórios já demarcados seguem lutando contra a intrusão, situações de ameaça e conflitos. Por isso gritamos: Demarcação já!
Mãe Bernadete era mulher negra, de 72 anos de idade, líder e referência de luta em todo o Brasil. O que não esperavam é que sua imagem e memória permanece e permanecerá entre todas nós como motivação para a luta pelos territórios quilombolas, contra o racismo e contra a intolerância religiosa!
Segundo o censo de 2022, há mais 1.32 milhões de pessoas que se consideram quilombolas vivendo no Brasil. Apesar de muitos terem suas terras reconhecidas, historicamente tem sido discriminadas e sofrem o peso do racismo estrutural, institucional e ambiental vigente no Brasil.
O resultado deste proceso se reflete nas más condições de saúde, saneamento, educação e infraestrutura presentes nas mais de 5.500 comunidades auto declaradas, espalhadas por todo o território brasileiro.
“Os ataques aos territórios indígenas também não terminaram com a Independência. A colonização e exploração através da Mineração e garimpo. O Cimi, Conselho Indigenista Missionário, identificou 416 casos de violência contra pessoas indígenas em 2022, sendo 27 registros de ameaças de morte, 60 ameaças variadas, 180 assassinatos, 17 casos de homicídio culposo e 17 lesões corporais dolosas, 38 registros de racismo e discriminação étnico-cultural, 28 tentativas de assassinato e 20 casos violência sexual. Além de 835 mortes de crianças indígenas (com idade de 0 a 4 anos) e 115 suicídios de indígenas (…)”.
Exigimos Demarcação Já!
Revogação total do projeto de lei do Marco Temporal para as Terras Indígenas (PL 490/2007) que se encontra nesse momento em votação no Supremo Tribunal Federal. Se aprovado, diversos povos indígenas perderão o direito a suas terras e essas vão estar disponíveis para as empresas do agronegócio e mineradoras!
O assassinato de mãe Bernadete salienta a urgência que temos em uma nova política nacional para que haja eficácia no programa nacional de proteção às pessoas que defendem os territórios, o meio ambiente e a liberdade religiosa e de expressão. Por isso, necessitamos que o governo do Presidente Lula ratifique o Acordo de Escazú para que o direito de acesso a informações sobre o meio ambiente e o acesso à terra seja garantido e a devida proteção implementada a todas as pessoas e comunidades, quilombolas, indígenas que alçam a voz pelo direito de defender direitos!
Em 07 de setembro de 2022 estávamos aqui reunidas nessa mesma praça para gritar a todas e todos que “ele não”, para lutar contra o facismo que se havia apoderado do mais alto cargo político e que representou 4 anos de retrocesso em todos os setores sociais e políticos brasileiros.
Hoje, estamos aqui de novo, dessa vez para reivindicar que sigam as investigações sobre os crimes cometidos pelo inelegível, o ex-presidente Bolsonaro, e que ele e todos os envolvidos respondam e sejam punidos pela corrupção, pelos roubos, pela tentativa de fraude do processo eleitoral e pelo crime contra a humanidade cometido na gestão da pandemia que nos deixou mais de 700.000 mortos, muitas dessas vidas perdidas que poderiam ter sido evitadas!
Celebramos a vitória eleitoral do presidente Lula, mas também afirmamos: a luta continua!
(Manifesto do MUCF/BCN, em 7 de setembro de 2023)
