Uma contribuição da FIBRA, a partir de Barcelona.
Por Flávio Carvalho, para o site da FIBRA
@1flaviocarvalho, @amaconaima, sociólogo e escritor, residente em Barcelona.
Barcelona, 25 de fevereiro de 2024.
O quê? COMIGRAR?
O Governo Lula está construindo uma nova política de governo para as migrações, em geral: imigrantes, emigrantes, retornados, transfronteiriços, apátridas (aquelas pessoas que, excepcionalmente, por situações complexas, ficaram sem nenhuma nacionalidade), etc.
O Ministério da Justiça está organizando a nossa pauta, dentro do processo de Conferências de Políticas Públicas, como da Saúde, da Educação e etc. A primeira COMIGRAR, Conferência para o tema das Migrações, foi realizada em 2014. Esta será a segunda edição.
Nós, como integrantes da FIBRA, aprovamos e nos inscrevemos para a realização de uma conferência local/híbrida (presencial e virtual/online), sediada em Barcelona. Apenas um ponto de encontro, considerando que o nosso objetivo é sistematizar e dotar de um sentido de prioridade as propostas coletadas em vários encontros realizados. Incluindo eventualmente alguma atualização de proposta, reivindicação, ou crítica construtiva para o nosso governo.
Quando?
No dia 23 de março, um sábado, nos reuniremos virtualmente e em Barcelona. Você pode e deve participar.
Como?
a. vindo para Barcelona. Estaremos encantados de contar com a sua presença; ou
b. conectando-se virtualmente, pelo link que passaremos aos inscritos.
Em ambos os casos, terá que preencher uma breve ficha de participação, onde resumiremos tudo o que esperamos da sua contribuição e preparar-se para interagir.
Por onde posso começar, desde já?
- Leia o documento (Texto Base) sobre a primeira COMIGRAR;
- Observe atentamente os requisitos desta 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia;
- Busque os pontos que mais te representam em propostas, sugestões e reivindicações definidos coletivamente em encontros anteriores (veja sugestão a seguir). Em outras palavras, não será necessário reinventar a roda. Mas isso não quer dizer que você, com sua proposta, nova e criativa, não possa aportar nada que ainda não tenha sido levado em consideração’
Quais encontros já foram realizados e já tocaram nesses pontos?
- a FIBRA realizou seu mais recente encontro em Lisboa (2023) cujo resultado de propostas e demandas encontra-se publicado aqui no site da FIBRA e intitulado Manifesto dos Cravos. Documento abrangente nas demandas, direto e conciso nos encaminhamentos. Este documento traduz os pontos de luta a partir da diversidade da militância internacional;
- As Conferências Brasileiros no Mundo foram eventos institucionais realizados pelo Itamaraty e produziram muito material. Lamentavelmente, o material ali produzido não se encontra disponível nos sites do MRE, embora presentes nas redes sociais. Indicamos consulta em algumas páginas do facebook: III Conferência Brasileiros no Mundo; VIII Conferência Brasileiros no Mundo;
- Além disso, pode-se acompanhar a Rede de Brasileiros no Exterior (pelo Facebook), que realizou 4 encontros na Europa, desde 2007. Cada etapa produziu uma Carta com questões bem abrangentes;
- Como desdobramento, recomenda-se também visitar a página do CRBE; e dos Conselhos de Cidadania, em todas as redes sociais onde puderem ser localizados;
- Os Núcleos do PT no exterior também já produziram excelentes materiais. O mais recente foi o ENPTEX, realizado em Madri, neste ano, com documento final ainda não publicado;
- FICBR – Fórum Internacional de Cultura Brasileira na Europa é o nome de um interessantíssimo processo que produziu material principalmente em temas relacionados à cultura brasileira no exterior e cujo conteúdo pode ser consultado na sua página própria / Conferência Livre de Cultura Brasileira na Europa.
Quais os Próximos Passos?
Como se percebe, material não falta. Propostas já existem. E muitas! Podem não ter sido elaboradas por você, mas você pode fazer com que ela seja sua também. E o melhor de tudo é que não é um processo fechado, cabe sempre muita criatividade e participação – ainda temos em Barcelona a chance de interagir, não esqueça!
Porque apostar nessa nova COMIGRAR? As diferenças para nós podem ser estas:
- O acúmulo de experiências nos governos de Lula e Dilma (incluido erros e acertos). Pra frente é que se anda;
- A força coletiva dos milhões de pessoas brasileiras no exterior e a nossa história de articulação em rede. Já são muitos anos de caminhada. E contamos muito com você;
- Não querermos ser Os Representantes, de forma exclusivista, sem abrir espaço para as diversas possibilidades de participação cidadã. Seremos, sim, um grupo de pessoas com objetivos comuns e muita disposição de colaborar com nosso governo na construção dessa nova política brasileira para as migrações;
- Uma das vantagens é a de não ter mais que se preocupar em elaborar 200 e tantas propostas, resultando que não saiam do papel. O importante, sim, seria Priorizar aquelas que podem ser mais efetivas e objetivas, ganhando força por serem escolhidas e votadas;
- Vamos conscientizar o governo brasileiro de que já não se admite a absoluta ausência de políticas públicas para a diáspora mantendo a exclusividade de que tudo passe pelos consulados. As representações diplomáticas brasileiras demonstraram que já não dão conta nem de responder o que devem fazer, como suas próprias atribuições;
- Devemos alcançar o que há muitos anos exigimos sob uma pespectiva transnacionalista: que se importem menos com fronteiras e onde estamos e sim com quem somos e o que podem e devem fazer para a melhoria das nossas vidas e das nossas famílias.
Sobre a Etapa Nacional:
A II COMIGRAR – Etapa Nacional – “A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, sediará a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), nos dias 7, 8 e 9 de junho deste ano”. Leia estes e outros detalhes do evento no site do Ministério da Justiça. Acompanhe!
Então? Vens contribuir?
Aquele abraço.
Flávio Carvalho
Twitter e Instagram: @1flaviocarvalho
Facebook: @quixotemacunaima | @amaconaima
#maconaima #quixotemacunaima
Nota: Os textos, citações e opiniões podem não expressar – no todo ou em parte, a opinião dos Coletivos da Fibra.
