Por Namir Martins, para o site da FIBRA
Frankfurt, 25 de abril de 2025.
No Brasil, há 9,3 milhões de analfabetos com mais de 15 anos de idade. Isso representa cerca de 5,4% da população total. Os brancos com 15 anos ou mais têm a menor taxa de analfabetismo, com 4,3% e 2,5%, respectivamente. Para negros pardos e indígenas na mesma faixa etária, as taxas são de 10,1%, 8,8% e 16,1% respectivamente. E cerca de 8,8 milhões de brasileiros com idade entre 18 e 29 anos não concluíram o ensino médio.
Os problemas começaram há mais de 500 anos, com a chegada dos colonizadores portugueses. Os jesuítas, que viajavam nas caravelas, foram os primeiros responsáveis pela educação. Somente os meninos aprendiam a ler e escrever e recebiam uma educação religiosa rigorosa. Após a expulsão dos jesuítas em 1759, o sistema educacional passou a ser administrado pelo Estado. Entretanto, não havia treinamento para os professores, então muitos padres se tornaram professores. Foi somente em 1835 que os primeiros centros de treinamento de professores foram estabelecidos.
No início do século XX, a maioria da população ainda não tinha acesso à educação básica. E, embora a educação seja um direito universal e um dever do Estado, conforme garantido na Constituição Federal de 1988, ela continua sendo um dos maiores problemas sociais do Brasil atualmente.
Ensino Público: entraves e alternativas
A qualidade das escolas é inadequada. Há falta de infraestrutura, materiais didáticos e professores bem treinados. Atualmente, eles são tão mal remunerados que precisam trabalhar em duas ou três escolas para sobreviver.
Nas escolas frequentadas pela população mais pobre, os alunos vão ficando pelo meio do caminho, pois o desempenho desses alunos gradualmente cai com o passar do tempo. Repetentes e desistentes são quase a regra entre os alunos mais pobres. Enquanto cerca de dois terços dos alunos ainda pertencem à classe trabalhadora no primeiro ano da escola, sua participação cai para apenas um quinto quando entram na universidade.
Aqueles que, de alguma forma, podem pagar, mandam seus filhos para uma escola particular. No entanto, as mensalidades escolares, equivalentes a cerca de 1.200 euros por mês, tornam-se impossíveis de serem pagas por um trabalhador que ganha um salário mínimo de 250 euros.
O grande educador Paulo Freire explicou os déficits do sistema educacional da seguinte forma: “Seria ingênuo acreditar que as classes dominantes desenvolveriam uma educação que permitiria às classes dominadas reconhecer, de uma forma crítica a injustiça social!”
Desde que o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, voltou ao poder, o sistema educacional brasileiro vem passando por um processo de reconstrução e profunda transformação que traz grandes esperanças. Para Lula, a educação é um direito fundamental: “O investimento em educação não é um custo. A palavra despesa está fora de questão quando falamos em construir uma universidade ou uma faculdade técnica. Porque essa é a tarefa mais nobre, o melhor investimento que um país pode fazer. Investir em educação e cultura, é salvar uma cidade, um estado, um país. E é exatamente isso que estamos fazendo”.
O governo agora está se concentrando no fortalecimento do ensino integral para reduzir a taxa de evasão escolar. Em janeiro, o uso de telefones celulares nas escolas foi restringido a fim de criar um ambiente de aprendizado mais social e saudável.
Para evitar que os jovens abandonem a escola muito cedo, por terem de ganhar dinheiro para ajudar a família, foi criado um programa chamado Programa Pé de Meia (Sparstrumpf): onde os alunos de famílias de baixa renda recebem uma quantia mensal para o sustento e um bônus quando terminam a escola.
Namir Martins é membra da Fibra e do Coletivo Democracia Resiste!, na Alemanha.
Este texto foi escrito originalmente em alemão, como parte da Revista Brasilien Aktuell 2025. A seguir a publicação em seu original e o arquivo de Namir pode ser lido na página 11.
Leia também o artigo de Yamila Goldfarb (da ABRA): na página 6 do original da revista acima e na versão em português – Reforma Agrária no Brasil: a atualidade de uma bandeira histórica, publicada neste site.
Nota: Os textos, citações, e opiniões são fornecidos pela autora, sendo de sua exclusiva responsabilidade, e podem não expressar – no todo ou em parte, a opinião dos Coletivos da Fibra.
