@1flaviocarvalho. @quixotemacunaima. Sociólogo e Escritor.
Barcelona, 8 de janeiro de 2022.
“Tem vinte anos e já está cansado de sonhar… Caminhou sem cessar detrás da verdade…” (Livre, canção espanhola de Nino Bravo).
No hay mal que por el bien no venga.
Esta é uma das primeiras e melhores frases espanholas que eu aprendi. E uma das minhas prediletas por aqui.
Há algo de bom no festejo de uma reforma trabalhista na Espanha, por parte da esquerda brasileira: abrir nossos olhos. Porém, incomodei-me tanto com o endeusamento dessa reforma que resolvi também jogar água na festa brasileira. Como? Demonstrando suas contradições para o povo do nosso também contraditório país.
Em primeiro lugar, melhor contextualizar a relação socioeconômica Brasil – Espanha.
Poucos brasileiros sabem a importância desenfreada que representa o lucro do capitalismo espanhol no Brasil. Pouca gente conhece o dado que diz que desde o ano de 1992 a Espanha segue lucrando muito com o Brasil. Não houve (grande!) empresário que mais dinheiro (privado!) investisse no Brasil do que o espanhol. Teve sim, de fato: os Estados Unidos e a China; informação que já não espanta ninguém. E teve a Holanda, por outro lado; mas isso é mais complexo e tem a ver com paraísos fiscais. Fica pra outro texto.
O importante para começar a contextualizar o diálogo fluido entre as políticas de direita na Espanha e no Brasil foi a aliança de direita, desde sempre. As ditaduras militares foram tão amigas que Madri e o Rio tornaram-se cidades irmãs há 50 exatos anos (e disso quase ninguém sabe, nem dos acordos militares de cooperação, desde então). A Familícia Bolsonazi e VOX, a nova cara do fascismo espanhol, se amam. E há uma foto de poucos anos atrás que não passou despercebida. A que o anterior presidente espanhol, Mariano Rajoy, direitista e nacionalista espanhol, do PP, fez em Brasília, com o golpista Temer. Logo depois do impeachment da Dilma. E logo depois da direita espanhola aprovar a sua reforma trabalhista, mesmo depois de duas greves gerais com a participação dos “socialistas espanhóis” quando ainda estavam na oposição.
Essa foto, Rajoy e Temer, é tão equivalente em importância quanto outra, de semelhante contexto, embora inversamente proporcional. Sabe qual foi o primeiro presidente de um grande país europeu a posar nos jornais, no auge da Lava Jato, com uma foto onde estava escrito Lula Livre? O sucessor de Mariano Rajoy, o socialista Pedro Sánchez, atual presidente na Espanha.
É muito importante saber onde estamos nos metendo quando começamos a estabelecer qualquer análise política comparativa entre o Brasil e a Espanha. Principalmente de olho nos calendários eleitorais. Os interesses econômicos dizem muito mais do que o que escondem. De fato, nem é política o que mais interessa: é o lucro imenso este, que cada dia cruza o Atlântico, sugado do Brasil para o famoso IBEX-35, a bolsa de valores da Espanha. Ou seja, o fluxo de lucros para as pouco mais de três dezenas de empresas aristocráticas que adoram ganhar dinheiro no Brasil. O que é, por exemplo, a companhia elétrica privatizada, Telefónica, para a Espanha? E o que significa, no Brasil, o lucro da Telefônica brasileira, maior em São Paulo do que em toda a Espanha? E o Santander? E a Editora Moderna, Santillana? E a empresa construtora que também pertence ao dono do clube de futebol Real Madri? E…
Em segundo lugar, não existe política econômica ou reforma trabalhista na Espanha que não passe primeiro pela caneta europeia. A Espanha está correndo para aprovar uma reforma trabalhista porque sabe que é o requisito imposto pela União Europeia para receber a bolada dos fundos relativos à crise do Covid. Os chamados Fundos Next Generation da UE.
A Espanha tem um insustentável índice de precariedade trabalhista. 11% mais, em média, que qualquer outro país europeu. A Espanha não fez nem fará os seus deveres em matéria de frear o capitalismo selvagem. Nunca fará porque não interessa a quem manda na Europa, desde o final da “Segunda Guerra”: grandes bancos privados e acionistas dos principais fundos de investimento. Trilionários, em resumo. Fundos de investimento que cresceram desde a crise de 2008, principalmente no país europeu que mais construiu casas do que espanhóis havia para morar nelas. Mesmo país onde se executam trezentas ordens de despejo residencial a cada dia.
E se nunca o fez antes, não será agora – exatamente na crise sindêmica, onde os trabalhadores mais necessitam. Sindemia é pior que pandemia. Sindemia é castigar mais os pobres, na pandemia. E pra cada pobre prejudicado, há o rico que cresce o lucro. O nome disso é capitalismo.
E sabe também o porquê não o fará, a Espanha, a proteção dos direitos sociais dos trabalhadores?
A economia espanhola é um jogo de equilíbrio hipócrita. Não sobrevive sem os trabalhadores mais baratos, os que mais contribuem para o equilíbrio da previdência social, por exemplo. Quem são os mais precários entre os precários? Imigrantes, jovens, mulheres, nessa ordem de exploração. E qual é hoje, ontem e sempre o principal problema que aparece em todas as estatísticas eleitorais que avalizam o crescimento do fascismo europeu? Migração. Ou precariedade trabalhista, que no Reino da Espanha significa a mesma coisa.
É incrível como determinados aspectos da lei trabalhista espanhola chegam a ser piores que a legislação trabalhista brasileira. Desde as primeiras reproduções, no Brasil, da lei fascista de Mussolini.
Na Espanha de hoje, nove de cada dez novos contratos de trabalho são temporários. Muitos deles de um dia de duração. E há muitíssimos trabalhadores com mais de cinquenta ou cem contratos por ano. Na Espanha, foram vinte e sete milhões de contratos de duração de menos de um mês, somente no ano 2019, segundo dados do próprio Serviço Público de Emprego. E não esqueçamos que a população total da Espanha é de quarenta e sete milhões de habitantes.
Então, pra começo de conversa, perguntemos à OIT, a Organização Internacional do Trabalho, o porquê do Ministério do Trabalho espanhol do “socialista” Pedro Sánchez não querer nem ouvir falar de satisfazer o acordado, por exemplo, no Convênio 158 da OIT.
Não é que Sánchez odeie os trabalhadores. Mas há que compreender por quem ele foi eleito e para quem ele efetivamente governa. E principalmente há que entender em quais votos ele está de olho, agora que os partidos mais à esquerda, tanto no País Basco quanto na Catalunha – os tendões de Aquiles da economia espanhola – já aventaram a possibilidade de não apoiar a reforma trabalhista de Pedro Sánchez.
Não se pode compreender o bipartidismo (Partido Socialista e Partido Popular), sem entender o que foi o Franquismo na Espanha. Assim como não se pode entender o sindicalismo atual sem compreender a história das duas principais Centrais Sindicais: UGT e Comisiones Obreras, que já não conseguem esconder as dezenas de sindicalismos não maioritários, mas com cada vez maior presença social e capacidade de fazer barulho. Professores, transportes e outras categorias como as trabalhadoras da limpeza ou entregadores de aplicativos, por exemplo, que cada vez assumem protagonismo, não necessariamente dentro das centrais sindicais tradicionais.
Melhor (ou pior) ainda. Em matéria da centralidade ontológica do trabalho, perguntemos a Pablo Iglesias, o fundador de Podemos, atual sócio de Governo de Sánchez, porque ele, Iglesias, já não está mais nesse governo que ele mesmo ajudou a ser governo.
“Nosso acordo de governo não falava de melhorar a Lei Trabalhista anterior. Falava de derrubá-la e de construir outra, absolutamente sobre novas bases”, disse Iglesias, logo depois de deixar de ser vice-presidente.
O mesmo acontece com a lei que vai de mão dada com a lei trabalhista, a Lei de Migração. Perguntada sobre o que fazer para modificar para melhor a atual Lei de Migração em vigor, responde enfática a deputada Maria Dantas, brasileira no Parlamento Espanhol: “- Não há o que mudar nela, na Lei de Migração; há que acabar totalmente com ela, pois devemos implodir absolutamente o que há nela, e começar tudo de novo.”
Ninguém hoje duvida que o nível anterior estava tão baixo que pior não podia ficar.
Faz tempo que deixou de ser irresponsabilidade política na Espanha, a sensação de que algo há de fazer-se para não deixar as coisas pior do que estão. Já não serve aquele falso argumento de que impedir qualquer mudança é deixar tudo tão ruim como está, beneficiando os capitalistas. O imobilismo não somente beneficia a direita. Ele mata, a cada dia. Então, o que essa classe trabalhadora precarizada teria a perder, “senão os seus próprios grilhões?”. Basta amedrontar com mais fascismo?
Na Espanha, como foi no caso recente e perene do conflito sobre a independência da Catalunha, é mais fácil saber-se o que não se quer do que ter claridade sobre o que, sim, efetivamente se quer. Como se explica que o sistema político ainda garanta uma monarquia corrupta, em pleno século XXI e no que se considera um “estado moderno europeu”?
Mas não se esperava do atual governo, outra coisa que não fosse conseguir que a foto do acordo tivesse sindicalistas e patrões sorrindo de ambos os lados da mesa. Sinal de que algo não está bem: classes sociais em luta, posando feliz para a foto. Es lo que hay, dizem as principais centrais sindicais, Comisiones Obreras e UGT.
Sabe o que é ainda mais interessante? É que o debate que a Espanha hoje está fazendo, sobre a primazia dos grandes contratos coletivos sobre os desgraçados acordos de empresa, na lei da selva capitalista (pior ainda com a sindemia), é algo que a CUT no Brasil já fazia quinze ou vinte anos atrás. Como apostar no poder de negociação do velho conceito de representação com base na Organização no Local de Trabalho, quando já é público e notório que este poder nunca esteve tão condicionado e enfraquecido quanto agora está? A lei de segurança pública espanhola mais recente chamou-se, nas ruas e jornais, de Lei Mordaça, por cercear a sagrada liberdade de expressão dos movimentos sociais espanhóis. Que mais dizer?
Hoje sabemos que o processo de terceirização (precarização) dos serviços na Espanha só não é comparativamente feroz como foi no Brasil do século passado. Porque o nosso país nunca experimentou o altíssimo grau de imigração de trabalhadores, onde a Península Ibérica bate recordes sucessivamente. A precariedade espanhola se alimenta, sobretudo, de imigração.
E, pra rematar a dificuldade das comparações. Jamais será a mesma coisa o ano eleitoral brasileiro com o iminente retorno de um grande líder sindicalista, como Lula, em comparação com o extremo oposto momento político espanhol. Com o “partido bolsonarista da Espanha” (VOX) crescendo nas pesquisas com o apoio interessado do grande capitalismo nacionalista espanhol. Hoje Lula ganharia. Hoje os “socialistas espanhóis” perderiam.
Concluímos, portanto, com a palavra, em castelhano, do artigo do Programa de Governo de quem atualmente governa na Espanha: “Los y las socialistas derogaremos con carácter inmediato toda la reforma laboral del PP, que estableció un modelo de empleo precario, de bajos salarios, de despidos baratos y un sistema de relaciones laborales sin equilibrio de poder entre trabajadores y empresarios. Un modelo que ya ha sido desautorizado en muchos de sus contenidos por la jurisprudencia del Tribunal Supremo. Un modelo que preocupa a la OIT y a la OCDE por las consecuencias que origina en el nivel de pobreza de nuestra ciudadanía y en el deterioro de nuestro clima social. Y la sustituiremos por una norma dialogada con los agentes sociales”.
Em resumo, Sánchez não enganou ninguém. Só não viu quem não quis ver. Es lo que hay.
A pergunta é: e pro Brasil, o que nós queremos? Vamos querer somente o mesmo? Nos conformaremos com o “pior do que está não pode mais ficar”? Es lo que hay?
Aquele abraço.
Flávio Carvalho.
